Moitará seleciona estudantes para o Projeto de Extensão Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural

O Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará,  lançou Edital de Seleção de Estudantes nº 1/2024, para os/as interessados/as no Projeto de Extensão JUSDIV: Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural, vinculado à Clínica de Direitos Humanos e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). 

O JUSDIV atua desde 2018, com metodologia clínica, submetendo anualmente suas propostas de atuação ao Decanato de Extensão da Universidade de Brasília. Serão selecionados/as até dez estudantes, nove aluna/os voluntários/as, sem remuneração, e um bolsista.

Os interessados/as deverão ter disponibilidade de tempo para as atividades do programa, estar matriculado/a no curso de Direito da Universidade de Brasília e se interesse pelos temas dos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais. 

Os pedidos de inscrição poderão ser feitos até o dia 11 de abril, exclusivamente pela internet, via e-mail: jusdivunb@gmail.com contendo a indicação do CPF, endereço, histórico escolar, experiências em extensão e pesquisa, expectativas sobre o projeto, interesse em concorrer a eventual bolsa proporcionada pelo Pibex. No dia 12, às 19 horas, será realizada entrevista coletiva on-line com os/as inscritos/as.

Atividades do Projeto: encontros de formação, acompanhamento das reuniões com os proponentes de demandas, acompanhamento de audiências, sessões e reuniões externas, elaboração de memórias de reunião/atendimento e relatórios, elaboração de peças judiciais e extrajudiciais (nota técnica, representação, requerimento), elaboração de relatórios ao Sistema Internacionais de Direitos Humanos, elaboração de artigos científicos, atualização do banco de dados de acórdãos e decisões judiciais sobre processos criminais e de execução penal contra indígenas, pesquisa de doutrina e jurisprudência,  participação em eventos da Semuni, de encontros extensionistas ou de clínica jurídica.

Carga horária: 15h semanais. As reuniões de formação serão realizadas aos sábados, exceto feriados, das 09 às 11h, bem como a reunião geral a cada dois meses. As demais reuniões serão em dias e horários variados, conforme a necessidade/disponibilidade dos/as participantes. horas semanais. As reuniões de formação serão realizadas aos sábados, exceto feriados, das 09 às 11h, bem como a reunião geral a cada dois meses. As demais reuniões serão em dias e horários variados, conforme a necessidade/disponibilidade dos/as participantes.

À exceção dos encontros de formação e de extensão, as demais atividades serão distribuídas entre os/as estudantes e terão acompanhamento de tutor/a. As atividades do JUSDIV serão realizadas presencialmente no Campus Darcy Ribeiro e em plataforma virtual.

Certificado de participação:  a participação será atestada pelo DEX para fins de concessão de créditos em extensão no histórico escolar, conforme as regras estabelecidas de comprovação da frequência.

        

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Grupo Moitará

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CORPOS E VOZES PLURAIS REFLETINDO SOBRE O/NO SISTEMA ONU

Mariana Wiecko V. de Castilho¹

No período de 12 a 23 de junho de 2023 foi realizado pela UnB um Curso de Extensão para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos. O objetivo foi o de preparar as lideranças indígenas e quilombolas selecionadas pelo Programa de Bolsas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para melhor aproveitamento do curso em Genebra/Suíça, que é oferecido nas línguas oficiais da ONU (inglês, francês, russo, chinês e espanhol). A maior parte das atividades ocorreu no Centro de Formação Vicente Cañas, do Cimi, em Luziania/GO. Elas aconteceram também, em Brasília, na Casa da ONU, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Defensoria Pública da União e na Maloca (UnB). Para que o curso acontecesse houve uma articulação entre instituições acadêmicas (UnB, UFGD, Unila), organizações da sociedade civil (Cimi, OAB, Fundação Ford), organizações internacionais (ACNUDH, ONU Mulheres, Unicef), organizações indígenas (APIB, ANMIGA, FIMI, CONAQ), órgãos governamentais (MPI, Funai, Sesai/MS, CNDH, MPF, DPU). Participaram como discentes 20 jovens, indígenas e quilombolas de aldeias/comunidades de Norte a Sul do país, sendo que dez deles/as seguiram no dia 24 de junho para o curso em Genebra.

Foram 15 dias de imersão e coaprendizados em temas relacionados a direitos: alimentação, saúde, educação, infância/juventude, mulheres, natureza. Permeando os debates, tratados/convenções e declarações internacionais foram estudadas e objeto de reflexão a fim de contribuir para postulação de petições no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da ONU para fazer cessar ou reparar violações de direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Em pouco tempo, os bolsistas perceberam que o Sistema ONU e suas agências são falhas e representam interesses dos Estados Nacionais. De qualquer modo entendem que precisam ocupar esses espaços para fazer a re-existência, que seus sentires-pensares, suas vozes e narrativas plurais sobre suas formas de fazer, ser, saber e viver ecoem nesses espaços ainda coloniais.

Afetos, partilhas, cantos-rezas foram importantes para que as densas atividades/aulas, como o aprendizado de uma nova língua – espanhol – colonial, pudessem ser mais suaves e ter um influxo decolonial.

Participei de grande parte das atividades e sinto saudade delas e das trocas que fizemos. Me sinto privilegiada e feliz por ter vivenciado esse curso inédito, e de ter compartilhado sementes verdadeiras de milho Mbya Guarani.

Estamos em pleno inverno tropical. Na Europa faz um verão de temperaturas elevadas, que comprovam a emergência climática da Terra. Desde 26 de junho, os/as 10 bolsistas indígenas e quilombolas estão partilhando saberes com outros povos no Sistema ONU e aprendendo como de fato funciona esse sistema. No Brasil temos acompanhado a trajetória desses/as jovens, que deixaram seus territórios, suas famílias, estudos e trabalho para se lançar para o mundo e levar os esperançares de 305 povos indígenas e mais de 6.000 comunidades quilombolas.

Estar no espaço da ONU em âmbito internacional não deve estar sendo nada fácil. Os desafios são inúmeros. Reporto o que foi mencionado por uma das bolsistas, Alcineide Piratapuya, do Rio Negro/ Amazonas, estudante de Relações Internacionais: “ocupar esse espaço é desafiador especialmente no que diz respeito à língua, pois, quando se faz uma intervenção não conseguimos passar a informação de fato, a emoção que passamos quando se fala na nossa língua”.

O sentimento de Alcineide me fez lembrar da fala do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que a todos emocionou com sua presença e carinho no curso em Brasília: "Fiquem vivos, vocês são a esperança do povo brasileiro e dos povos indígenas e quilombolas".

Brasília, 20 de julho de 2023.

1 Geógrafa, membra do OBIND e Moitará, e recém-doutora em Ciências Sociais (PPGECsA/UnB)

ESTÁGIO

 

Confira o resultado da Seleção de Bolsista PIBEX 2023

 

O Projeto de Extensão JUSDIV: Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural divulga a lista de estudantes extensionistas aprovadas, em ordem de colocação, após análise de currículo. As discentes contempladas com a bolsas devem entregar os documentos exigidos no edital até o prazo do dia 27/03, sob pena ser convocada a próxima pessoa da ordem de colocação. As pessoas não selecionadas para a bolsa estão convidadas a participarem do projeto de forma voluntária.

Seleção Bolsas
1º	Maria Antônia Melo Beraldo
2º	Ingrid Rodrigues da Silva Paumari
3º	Classificadxs para compor o projeto como Voluntárixs

        O resultado foi divulgado no último dia 26 de março de 2023, pela coordenação do Jusdiv. Para mais informações entre em contato pelos e-mails: jusdivunb@gmail.com - wiecko@unb.br